CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
EncontroSexy.com.br
ESTAS CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas condições gerais (doravante denominadas Condições Gerais) regem o serviço
EncontroSexy.com.br (doravante denominado o Serviço), que a E.D.M.
Prestação de Serviços S/C Ltda-ME (doravante denominada EncontroSexy.com.br), dispõe aos Usuários de Internet através do Portal
www.encontrosexy.com.br (doravante denominado o Portal).
A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o Usuário) e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e cada uma das cláusulas das Condições Gerais na versão publicada pelo
EncontroSexy.com.br no exato momento em que utilizar o Serviço. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o Serviço.
1. OBJETO
As presentes Condições Gerais regulam a prestação do Serviço por parte do
EncontroSexy.com.br e a utilização do Serviço por parte dos Usuários.
EncontroSexy.com.br se reserva o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições requeridas para utilizá-lo.
2. O SERVIÇO
O Serviço permite ao Usuário, através de seu ingresso em uma base de dados, contatar com outros Usuários com preferências, interesses e gostos afins, mediante a busca em uma base de dados (doravante, Base de Dados) que permite: (a)
o recebimento de listagens com nome e telefone de pessoas selecionadas dentro do
perfil solicitado, terá direito a uma lista a cada 15 dias com no mínimo 5
pessoas por lista; (b) o acesso INTEGRAL ao site para ver os anúncios com fotos
de quem utiliza o serviço atualmente; (c) utilizar sem ônus o sistema de
TeleBatePapo (central de batepapo via telefone); (d)Acesso ao VideoPapo Sexy
para ver quem esta on line nas salas de videoconferência, também é oferecido
sem ônus nenhum.(f) o acesso a sessão de anúncios sem fotos e com caixa
postal de voz.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
3.1. Tarifa única de cadastro no valor de R$ 50,00 obtendo o Serviço por tempo
indeterminado podendo ser alterado sem previo aviso.
3.2. Senhas de Acesso aos serviços
3.2.1. Inscrição
O cadastramento no Serviço exige que o Usuário pague a tarifa por uma das
formas de pagamentos informadas no site.
3.2.2. Publicação do apelido de Usuário
O Usuário autoriza o EncontroSexy.com.br a incluir seu apelido nos Resultados de Busca para que se permita o conhecimento de seus dados por outros Usuários.
3.3. Uso correto dos Serviços
O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública.
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma correta e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, proibidos pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos informáticos, arquivos e sistemas de outros Usuários.
Em particular, e a título meramente indicativo, o Usuário se compromete a não utilizar o Serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr a disposição de terceiros arquivos que incluam qualquer classe de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão (a) contravenham, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico; (b) induzam, incitem ou promovam atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrarias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (c) induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; (d) incorporem mensagens delituosas, violentas, pornográficas, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (h) estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar; (i) violem os segredos empresariais de terceiros; (j) sejam contrários ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) infrinjam a normativa sobre segredo das comunicações; (l) constituam, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (m) provoquem, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades ao normal funcionamento do Serviço.
3.4. Uso do Serviço em conformidade com a Política Anti-Spamming do
EncontroSexy.com.br
O Usuário se obriga a fazer uso do Serviço em conformidade com a Política Anti-Spamming do
EncontroSexy.com.br e, em particular, a título meramente indicativo, a abster-se de (i) enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa solicitação ou o consentimento destas; (ii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores, (iii) utilizar o Resultado de Busca, a que se pode ter acesso através do Serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa solicitação ou o consentimento destas (iv) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
3.5 Deixando estabelecido que após o cliente completar 1 ano de cadastro será cobrado R$ 20,00 para atualização cadastral. Tarifa qual o assinante é obrigado a efetuar para manter seus dados em dia.
3.6 Perda de senha será cobrado um valor adicional de R$ 15,00,
somente após o pagamento será passada a senha do cliente. E alterações
cadastrais referente o perfil da pessoa procurada será cobrado também o valor
de R$ 15,00, podendo o cliente alterar a caracteristicas fisicas e os dados
pessoas a hora que desejar sem custo, porém o perfil da pessoa procurada é
cobrado para fazer alteração.
4. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do Serviço ocorra, em todo caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço
5.1.1. Disponibilidade, utilidade e falibilidade
EncontroSexy.com.br não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Serviço. Quando for razoavelmente possível,
EncontroSexy.com.br advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Serviço.
EncontroSexy.com.br também não garante a utilidade do Serviço para a realização de nenhuma atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente acessar o Serviço e executar as prestações previstas nestas Condições Gerais.
EncontroSexy.com.br SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS TIVESSEM PODIDO ATRIBUIR AO SERVIÇO E ÀS FALHAS DO SERVIÇO
5.1.2. Privacidade e segurança na utilização do Serviço
O EncontroSexy.com.br não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo as mensagens e comunicações de qualquer classe que os Usuários transmitam, difundam, armazenem, recebam, obtenham, ou acessem através do Serviço.
EncontroSexy.com.br SE EXIME TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO CONHECIMENTO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DO SERVIÇO DE QUE FAZEM OS USUÁRIOS OU QUE, DE OUTRO MODO, POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO.
5.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários
EncontroSexy.com.br não tem obrigação de controlar, a utilização que os Usuários fazem do Serviço. Em particular, o
EncontroSexy.com.br não garante que os Usuários utilizem o Serviço em conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente.
EncontroSexy.com.br não tem a obrigação de controlar, o conteúdo das mensagens e comunicações de toda natureza enviadas por Usuários a outros destinatários através do Serviço.
EncontroSexy.com.br não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade verdadeira dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
O EncontroSexy.com.br SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES DE TODA NATUREZA, ENVIADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO, OU QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO.
6. NÃO LICENÇA
EncontroSexy.com.br autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos aos softwares instalados no servidor do
EncontroSexy.com.br que compõem o Serviço, desde que tal utilização ocorra unicamente para utilizar o Serviço em conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais.
EncontroSexy.com.br não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço.
7. DENEGAÇÃO E RETIRADA DO ACESSO AO SERVIÇO
O EncontroSexy.com.br se reserva o direito de denegar ou retirar o acesso ao Serviço, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais.
8. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do Serviço tem, a princípio, uma duração indefinida.
EncontroSexy.com.br, não obstante, reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço. Quando se mostrar razoavelmente possível,
EncontroSexy.com.br anunciará previamente a extinção ou suspensão da prestação do Serviço.
PARA QUALQUER SUGESTÃO, RECLAMAÇÃO OU PROPOSTA DE COLABORAÇÃO ENTRE EM CONTANTO CONOSCO ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO:
encontrosexy@encontrosexy.com.br
9. Cancelamento do Cadastro - Caso o cliente
venha solicitar o cancelamento do serviço antes do pagamento da taxa de R$
50,00 ou desejar receber o R$ 50,00 de volta, terá um custo no valor de R$
30,00 como tarifa de cancelamento pelos serviços efetuados para seu
cadastramento
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